Dia Nacional da Umbanda

Comunico a todos(as) Irmãos e irmãs da Religião de Umbanda, Que foi assinada e publicada ontem 17.5.2012 no DOU A LEI  FEDERAL nº12.644, DE 16 DE MAIO DE 2012 que  INSTITUI  O  DIA NACIONAL DA  UMBANDA.

Saravá Fraterno a todos(as).

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Decreto/Image4.gif

Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos

Senhor(a) usuário(a),
Encaminhamos abaixo o(s) ato(s) disponibilizado(s), nesta data, no sítio da Presidência da República.

16 de maio de 2012 – Edição extra

Lei nº 12.647, de 16.5.2012  – Institui o Dia Nacional de Valorização da Família.

Lei nº 12.646, de 16.5.2012  – Institui o Dia Nacional de Luta dos Acidentados por Fontes Radioativas.

Lei nº 12.645, de 16.5.2012 – Institui o Dia Nacional de Segurança e de Saúde nas Escolas.

Lei nº 12.644, de 16.5.2012 – Institui o Dia Nacional da Umbanda.

17 de maio de 2012

Decreto nº 7.724, de 16.5.2012 – Regulamenta a Lei no 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição.
Este é um serviço informativo, sem cunho oficial, e não substitui a publicação no Diário Oficial da União.

 

 

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Decreto/Image4.gif

Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos

LEI Nº 12.644, DE 16 DE MAIO DE 2012.

Institui o Dia Nacional da Umbanda.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1o Fica instituído o Dia Nacional da Umbanda, que será comemorado, anualmente, em 15 de novembro.

Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 16 de maio de 2012; 191o da Independência e 124o da República.

DILMA ROUSSEFF
Anna Maria Buarque de Hollanda
Luiza Helena de Bairros

Este texto não substitui o publicado no DOU de 17.5.2012

LEI 12.644/2012 (LEI ORDINÁRIA) 16/05/2012

Ementa:

INSTITUI O DIA NACIONAL DA UMBANDA.

Situação:

NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo:

DILMA ROUSSEFF

Origem:

LEGISLATIVO

Fonte:

D.O.U. DE 17/05/2012, P. 1 TEXTO ORIGINAL

Link:

texto integral

Referenda:

SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA – SEPPIR; MINISTÉRIO DA CULTURA – MINC

Alteração:

Correlação:

Interpretação:

Veto:

Assunto:

Classificação de Direito:

Observação:

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